Furto de sinal de TV a cabo: abordagem crítica

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS. [email protected]

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

TV Justiça trará notícias sobre Fórum internacional do TST

TV Justiça transmite sessão de julgamento do TST

PRE/RJ: Vice-governador é multado em R$ 125 mil por propaganda antecipada

PMDB também é punido e perderá inserções em rádio e TV

Juiz pode optar por guarda compartilhada mesmo sem o consenso dos pais

Nova orientação é tema do programa semanal de TV do STJ. Confira o vídeo!

TST vota na quinta-feira processo polêmico de ex-exilada política contra a TV Cultura

Uma ex-exilada política pede indenização vultosa em direitos trabalhistas à Fundação Padre Anchieta ? TV Cultura.

Cristina Kirchner cede e remove telefônicas da lei de radiodifusão

Presidente argentina retira de projeto a possibilidade de empresas do setor controlarem TV a cabo

Rede TV! leva multa se veicular programas com conteúdo degradante

Penalidade está prevista em acordo de 2005 entre a emissora e o MPF. Empresa contestou cláusulas, mas Justiça Federal confirmou vigência dos termos

Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta terça

Ao total, são 26 mil candidatos às eleições de outubro. Horário eleitoral segue até o dia 2 de outubro

Nova lei reduz tempo de partidos nanicos na TV

O acesso das legendas minúsculas à TV sofrerá uma redução drástica de até 67%, graças a uma mudança

Apresentador de TV e emissora são condenados por danos morais

Âncora insinuou que sequestrada pelo marido estaria mantendo relações com o cônjuge enquanto a polícia tentava soltá-la

Rede TV! é condenada por usar imagem sem autorização

Reportagem veículada em rede nacional causou sofrimento e ameaças aos envolvidos. Filmagem não teve concentimento de responsável

TV pagará indenização por mostrar beijo após fim do namoro

Cena do casal se beijando foi gravada e veículada mediante prévia autorização da mulher, porém, foi reproduzida outras duas vezes ambas sem autorização, quando o relacionamento havia terminado e ela já estava com outro namorado

Empresa de TV a cabo é condenada por cobranças exageradas

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais pela NET em razão da cobrança indevida que recebeu

Participação em programa de TV não gera indenização

A juíza rejeitou o pedido de indenização feito por um telespectador que afirmou ter sido enganado e exposto ao ridículo durante programa da grade da emissora

Prefeita de Mossoró terá direito de resposta em TV

Deverá ser concedida a oportunidade de resposta à prefeita no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de 300 reais

PGR: regulação na TV por assinatura garante pluralidade

Parecer da PGR é contra medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade que questiona Lei que dispõe sobre TV por assinatura

Regulamentação de lei unifica regras para TV paga

Nova lei reduz as restrições ao capital estrangeiro e estabelece cotas de conteúdo local na programação

Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura

captação de sinais de TV aberta nos locais mais distantes e inacessíveis do país